A salvaguarda do equilíbrio ecol6gico e do bom funcionamento da rede hidrográfica devera ser concretizada tendo em consideração o principio da co-responsabilização de todos os utilizadores e gestores dos recursos hídricos. A APA, I.P /ARH do Centro ciente da necessidade de implementa!;ao das medidas de conservação e reabilitação, nomeadamente limpeza e desobstrução das linhas de agua para garantir as condições de escoamento dos caudais líquidos e s6Iidos em situações hidrológicas normais ou extremas, publica o presente Edita I nº 1/2021 e respetivas Normas de Limpeza de linhas de agua no sentido de prestar auxilio técnico no entendimento da lei vigente.
0 presente edital vai ser afixado nos habituais locais de estilo acompanhado de cartaz informativo com as “Normas para a limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis – propriet6rios de terrenos marginais”.
